Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao...
Leia na integraChegar atrasado no trabalho: posso ser demitido?
O ônibus atrasou, o trânsito estava caótico, o despertador que não tocou ou até mesmo aquela dor de barriga. São vários os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue atrasado no trabalho. Se isso ocorre uma vez ou outra, não há problema, afinal...
Leia na integraSete vantagens da terceirização contábil
A terceirização ainda não é uma prática fortemente aderida pelo mercado brasileiro. Contudo, muitas vantagens podem ser adquiridas pelas empresas que investem nessa ação, principalmente, quando direcionada a seus serviços contábeis, trazendo uma maior segurança na saúde...
Leia na integraA empresa deveria custear o uso do celular pessoal para fins de trabalho?
Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A empresa tem a obrigação de fornecer aos seus empregados todos os equipamentos necessários para o desempenho das atividades relacionadas ao trabalho. Isso inclui vestimentas, veículos, equipamentos...
Leia na integraAgência Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito do Brasil
A agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível ( rating ) do país é Ba2, que indica um risco maior para investimentos estrangeiros. A instituição manteve a nota,...
Leia na integraSancionada lei de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de baixa renda
Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na zona leste de São Paulo, onde sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, visando ajustar a tabela do Imposto de Renda. Essa medida visa aumentar a isenção para indivíduos que recebem até dois...
Leia na integraFim da desoneração: empresas devem voltar a recolher imposto até quinta-feira (2)
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem voltar a recolher o imposto. A medida divide opiniões. Alguns especialistas defendem a...
Leia na integraAcúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador
O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades no trabalho, em certos casos, isso pode...
Leia na integraSemana de 4 dias: primeiros testes no Brasil indicam aumento da produtividade e redução no estresse, diz estudo
Assim como em outros lugares do mundo, o experimento da semana de trabalho de 4 dias tem apresentado bons resultados em empresas brasileiras, de acordo com um estudo feito por duas ONGs que advogam pela causa da redução da jornada. Segundo os funcionários das 21 companhias que participam dos testes, três meses...
Leia na integra40% dos profissionais acham que o Burnout é inevitável para o sucesso, diz estudo
No modelo de vida atual, a quantidade de tarefas que uma pessoa exige dela mesma vai além do que se pode aguentar De acordo com o Ministério da Previdência Social, houve mais de 288 mil licenças concedidas em 2023 no Brasil devido a transtornos mentais. Esse número representa um aumento de 38% em...
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